| Veja
abaixo informações sobre O Programa
de Desenvolvimento e Comercialização
de Energia Elétrica de Pequenas Centrais
Hidrelétricas (PCH-COM), criado para
viabilizar a implantação ou
revitalização de pequenas centrais
hidrelétricas, no qual a ELETROBRÁS
garante a compra de energia da usina e o BNDES
oferece financiamento para o empreendimento.
|
Clientes
Empresas privadas |
 |
Taxa
de Juros
Custo Financeiro + Spread Básico +
Spread de Risco ou do Agente |
|
Custo
Financeiro:
TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo |
|
Spread
Básico:
Nível padrão: 2,5% a.a. |
|
|
Nível
especial:
1% a.a. para empreendimentos localizados
em áreas abrangidas pelos Programas
Regionais
|
|
Spread
de risco:
Entre 0,5% e 2,5%, para as operações
diretas com o BNDES |
|
Spread
do agente:
Deverá ser negociado com as instituições
financeiras credenciadas, no caso de operações
indiretas
Ao negociar uma operação com
o BNDES ou com uma instituição
financeira credenciada, o interessado deve
consultar sobre a incidência de outros
encargos na operação |
|
Periodicidade
Juros durante a carência, capitalizados
ou não: trimestral;
Juros e principal durante a amortização:
Mensal |
|
Nível
de Participação
Até 80% dos itens financiáveis.
|
|
Prazos
Carência: até 6 meses após
a conclusão do projeto;
Amortização: até 12 anos
a partir do término de carência.
|
|
Energia
a ser contratada pela Eletrobrás
A energia da PCH a ser contratado pela ELETROBRÁS
será a Energia Assegurada, calculada
na forma determinada pelo Órgão
Regulador e por este homologada. |
|
Preço
da Energia contratada pela Eletrobrás
O preço da energia contratada pela
PCH leva em conta as despesas operacionais
incorridas para o repasse desta energia contratada
ao mercado e tem como referência o VN
(Valor Normativo) da fonte de geração
competitiva do Sistema Interligado. |
|
Critérios
Específicos
O processo de funcionamento do PCH-COM se
dará da seguinte forma: |
- A ELETROBRÁS
promoverá uma CHAMADA PÚBLICA,
para que os investidores apresentem seus pedidos
de habilitação de projetos;
- Com base nos pedidos apresentados, o BNDES
fará a análise do conceito cadastral
dos sócios de cada SPE - Sociedade
de Propósito Específico (será
dispensada a classificação de
risco - rating) e definição
do spread de risco, enviando à ELETROBRÁS
seu parecer;
- Com a recomendação do conceito
cadastral dos empreendimentos, a ELETROBRÁS
inicia a fase de análises técnico-orçamentárias
dos projetos, verificando se os mesmos atendem
aos critérios de qualidade de projeto
constante do Manual "Diretrizes para
Estudos e Projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas"
da ELETROBRÁS;
- Aprovada a viabilidade técnico-orçamentária
de um projeto, pela ELETROBRÁS, o BNDES
inicia a fase de estudo de sua viabilidade
econômico-financeira. Nesta etapa será
definido o valor do financiamento e analisada
a capacidade de aporte de recursos próprios
requeridos pelo projeto, bem como a capacidade
de pagamento, além do esquema proposto
de garantias para o financiamento pleiteado;
- A decisão final para apoio ao projeto
será tomada em conjunto entre o BNDES
e a ELETROBRÁS. Tendo sido aprovado,
serão assinados os contratos de compra
de energia com a ELETROBRÁS e de financiamento
com o BNDES;
- Na hipótese de aprovação
conjunta do projeto, a ELETROBRÁS fará
o acompanhamento da obra e fiscalização
através de Auditagem do Controle de
Qualidade da Obra, encaminhando ao BNDES Relatórios
Trimestrais de Acompanhamento do Projeto,
com base nos quais o Banco promoverá
as liberações trimestrais, conforme
o Quadro de Usos e Fontes do Projeto;
- Após a entrada em operação
e durante o período de vigência
do contrato de compra de energia, a ELETROBRÁS
fará o acompanhamento da qualidade
da operação e manutenção
das usinas participantes do PCH-COM.
|
|
|
Concepção
do PCH-COM - Clique
aqui
|
|
| Funcionamento
do PCH-COM -
Clique
aqui |
|
Como
Participar do Programa
A ELETROBRÁS promoverá Chamada
Pública para que os empreendedores
apresentem seus pedidos de habilitação
de projetos;
A ELETROBRÁS
e o BNDES realizarão
análises de viabilidade técnica
e financeira dos projetos, selecionando os
empreendimentos que irão compor a carteira
de energia do Programa. |
|
Locais de Atendimento
Eletrobrás
Agência Eletrobrás de Comercialização
de Energia
Av. Presidente Vargas, 409 - 13º andar
- Centro
CEP: 20071-003 - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2514-6425 e 3088-6425 Fax: (21)
2221-1631
E-mail: pch-com@eletrobras.gov.br
BNDES
Área de Energia
Av. República do Chile, 100 - 9º
andar
CEP: 20001-970 - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2277-7452/2277-7748 Fax: (21) 2220-1527
Fonte: BNDES |
